1 – Introdução

Bem-vindo à Boutik Girls, uma plataforma digital exclusiva para maiores de 18 anos, que conecta Criadoras de Conteúdo a Assinantes, permitindo a publicação, venda e acesso a conteúdo digital mediante pagamento. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com nossos “Termos de Serviço” e “Política de Privacidade”.

2 – Serviço

A plataforma é especializada em marketing digital, acompanhando as últimas tendências de conteúdo, como ensaios fotográficos, vídeos, fotos e outras estratégias para aumentar as visualizações nas redes sociais. Com base nessa expertise, oferece às modelos uma solução pronta para a divulgação de seus trabalhos por meio do site.

Os tipos de ensaios, fotos e vídeos são criados com base em estudos voltados para maximizar o aumento de visualizações, sendo programados estrategicamente no site. As modelos podem receber pagamento pelo acesso ao conteúdo exclusivo, disponibilizado apenas para assinantes. Além disso, o site sugere os tipos de ensaios a serem realizados e faz o tratamento das imagens, adicionando um fundo branco nas fotos, com a opção de cobrir ou não o rosto, de acordo com a preferência da modelo.

A plataforma também permite que as modelos escolham se desejam deixar seus contatos, como telefone, visíveis ou ocultos. O site segue um processo de seleção de modelos, podendo aceitar ou recusar inscrições de acordo com seus próprios critérios.

3 – Definições

– Plataforma: Refere-se à www.boutikgirls.com, gerenciado e explorado comercialmente pela sociedade Scorp E & Marketing Ltda.

Scorp E & Marketing Ltda (em diante, SCORP) coloca-se à disposição dos usuários da Internet, através da plataforma boutikgirls.com

Para qualquer comunicação efetiva com a sociedade podem se dirigir ao correio eletrônico:

assinantes@boutikgirls.com (contato para assinantes do(s) conteúdo(s), para quaisquer dúvidas e ou informações)

modelos@boutikgirls.com (contato para as anunciantes, para quaisquer dúvidas e ou informações)

financeiro@boutikgirls.com (contato exclusivamente para dúvidas financeiras, relacionadas por exemplo: Dias de recebimento das anunciantes, relatórios de vendas, confirmações dados bancários etc. Para os assinantes, confirmação e informações sobre suas assinaturas, prazos, valores etc.)

cadastros@boutikgirls.com (contato exclusivamente para as anunciantes, modelos, sobre informações e dúvidas do site)

– Modelo: Usuária responsável pela criação e publicação de conteúdo digital na plataforma, (anunciantes)

– Assinante: Usuário que paga para acessar o conteúdo publicado pelas Criadoras.

– Usuário: Qualquer pessoa física, maior de idade ou jurídica que utiliza a Plataforma, seja como Criador ou Assinante.

4 – Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade. O não cumprimento de qualquer cláusula poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do Usuário.

5 – Adesão e Uso da Plataforma

5.1. Criadoras de Conteúdo:
A Criadora deverá fazer o upload de suas fotos e vídeos seguindo as orientações estabelecidas pela Plataforma. Após a finalização do cadastro, o conteúdo será submetido à avaliação. Caso seja aprovado, a Criadora avançará para a fase de envio dos ensaios escolhidos, incluindo fotos e vídeos, juntamente com a confirmação do pagamento. A Plataforma será responsável pelo tratamento das imagens, garantindo que estejam de acordo com seus padrões de qualidade. Após o tratamento, o conteúdo da Criadora será disponibilizado na Plataforma para acesso pelos Assinantes.

5.2. Assinantes:
O Assinante é responsável pelo pagamento das assinaturas ou conteúdos avulsos adquiridos. O uso da Plataforma para acessar, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização é proibido.

6 – Funcionalidade da Plataforma

6.1. A Plataforma permite que as Criadoras publiquem fotos e vídeos de acordo com as instruções fornecidas pela própria Plataforma. A Criadora tem a opção de autorizar que parte específica de seu conteúdo seja utilizada pela Plataforma para divulgação em suas redes sociais. As Criadoras também poderão compartilhar o conteúdo específico do site, livremente, conforme suas preferências. As fotos e vídeos do site são de uso restrito da Plataforma, não podendo ser reproduzidos de nenhuma forma, seja pela modelo, Criadora, ou pelo Assinante. Além disso, a Criadora poderá definir o valor de sua assinatura mensal, trimestral e semestral. É opcional para a Criadora decidir se seus contatos diretos ficarão visíveis ou ocultos para os Assinantes e outros usuários da Plataforma.

6.2. O Assinante terá acesso ao conteúdo mediante pagamento, conforme o valor estipulado pela Criadora.

7 – Pagamento e Remuneração

7.1. A Criadora define o valor de suas assinaturas para acesso aos seus conteúdos. A Plataforma cobrará uma comissão de 20% sobre os valores pagos pelos Assinantes.

7.2. Os pagamentos devidos à Criadora serão processados duas vezes por mês, nos dias 16 e 06 do mês subsequente.

8 – Direitos e Responsabilidades do Criador

8.1. A Criadora é responsável pelo conteúdo que publica e deve garantir sua conformidade com as orientações da Plataforma. No entanto, os direitos autorais sobre o conteúdo produzido e publicado na Plataforma serão de titularidade exclusiva da Plataforma, uma vez que esta oferece uma gama de ensaios fotográficos e videográficos, baseados em uma pesquisa internacional de anúncios mais visualizados em redes sociais, com o objetivo de maximizar o faturamento da Criadora.

A Criadora deverá seguir as instruções da Plataforma quanto aos tipos de ensaios a serem realizados, sendo responsabilidade da Plataforma o tratamento das imagens e a sua disponibilização online. As imagens exclusivas para assinantes, publicadas pela Plataforma, são protegidas por direitos autorais e não podem ser copiadas, distribuídas, reproduzidas ou utilizadas por terceiros sem a expressa autorização da Plataforma. Qualquer violação desses direitos estará sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

8.2. É proibido publicar conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou viole a lei, incluindo, mas não se limitando a conteúdo pornográfico envolvendo menores, discurso de ódio ou incitação à violência.

9 – Direitos e Responsabilidades do Assinante

9.1. O Assinante é integralmente responsável pelo pagamento das assinaturas e dos demais conteúdos adquiridos na Plataforma. É expressamente proibido compartilhar, reproduzir, distribuir ou divulgar de qualquer forma o conteúdo adquirido, seja por meios físicos, digitais ou por redes sociais, especialmente em relação às imagens exclusivas para assinantes. Esta proibição visa garantir a proteção da imagem e dos direitos do Criador sobre o conteúdo disponibilizado. Qualquer violação desta cláusula estará sujeita a sanções severas, incluindo o cancelamento imediato da conta do Assinante, a proibição de acesso futuro à Plataforma e, quando aplicável, medidas legais, como ações por violação de direitos autorais e indenizações conforme a legislação vigente, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

O conteúdo do Criador ficará disponível para o Assinante pelo período de 1 mês após a assinatura do conteúdo.

9.2. O Assinante deverá respeitar a privacidade e direitos dos Criadores.

10 – Privacidade e Proteção de Dados

10.1. A Plataforma coleta informações pessoais dos Usuários para garantir o funcionamento adequado dos serviços. Todos os dados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10.2. A Plataforma compromete-se a não compartilhar dados pessoais dos Usuários com terceiros, exceto conforme necessário para a execução dos serviços ou exigido por lei.
 

11 – Cancelamento e Rescisão

11.1. A Usuária poderá cancelar sua conta a qualquer momento. Obrigações financeiras pendentes devem ser quitadas até a data de cancelamento.

11.2. A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de Usuários que violem estes Termos de Serviço.

12 – Limitação de Responsabilidade

12.1. A Plataforma se esforçará para manter o serviço disponível, mas não será responsável por falhas técnicas ou interrupções fora do seu controle.

13 – Alterações aos Termos de Serviço

A Plataforma poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando os Usuários com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

14 – Contato

Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou Termos de Serviço, entre em contato conosco pelos e-mails acima informados.